Projeto de Lei propõe estender benefício da meia-entrada para inscritos em cursos de idiomas e preparatórios para concursos públicos.
Proposta de Lei estende benefício da meia-entrada para estudantes
10/07/2024 – 14:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Túlio Gadelha, o autor da proposta
O Projeto de Lei 1076/24 está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe a extensão do benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas, cursos preparatórios para concursos públicos, Enem e outros tipos de seleção. A proposta visa ampliar o acesso à cultura e ao entretenimento para estudantes em busca de conhecimento.
O projeto em análise prevê alterações no Estatuto da Juventude e na Lei 12.933/13, que regulamentam a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos. O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta, destacou que a extensão do benefício promove a inclusão e o desenvolvimento pessoal dos alunos.
Próximos passos
O PL tramita em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Educação, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Posteriormente, precisará ser aprovado no Senado para se tornar lei.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
