Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto de lei para incentivar o uso de veículos elétricos

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados

Na tarde de hoje, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 2156/21) que apresenta medidas para incentivar o uso de veículos elétricos no Brasil. A proposta cria a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que tem como objetivo principal fomentar a adoção de veículos elétricos e incentivar a infraestrutura de carregamento.

De acordo com o texto aprovado, algumas medidas serão implementadas para estimular a utilização de veículos elétricos, incluindo a concessão de incentivos para a aquisição desses automóveis, a criação de uma rede de pontos de carregamento, a facilidade na conversão de veículos a combustão em elétricos, a garantia da comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e a gestão adequada da rede de mobilidade elétrica.

O deputado Acácio Favacho (MDB-AP), relator do projeto, concordou com os argumentos do deputado licenciado Júlio Cesar Ribeiro (DF), autor da proposta, mas sugeriu uma emenda para flexibilizar a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos. A emenda propõe que essa instalação seja apenas incentivada, não sendo obrigatória como previsto no texto original. Segundo Favacho, essa alteração permite adaptar a instalação de pontos de carregamento de acordo com as necessidades reais da população e as demandas do mercado.

O projeto de lei agora seguirá para tramitação nas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas etapas, poderá seguir para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Essa iniciativa visa impulsionar a adoção de veículos elétricos no Brasil, seguindo a tendência global em direção à mobilidade sustentável. Com o avanço da tecnologia e a preocupação com os impactos ambientais causados pelos veículos movidos a combustão, torna-se cada vez mais importante investir em alternativas mais limpas e eficientes. A Política Nacional de Mobilidade Elétrica busca, portanto, estimular a transição para veículos elétricos e criar uma infraestrutura adequada para o carregamento desses automóveis em todo o país.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rachel Librlon