Projeto polêmico de lei equiparando aborto em gestação avançada a homicídio gera debate acalorado na Câmara dos Deputados

19/06/2024 – 16:15

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto de lei que equipara aborto em gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro, admitiu que o texto poderá passar por alterações durante as discussões na Câmara (PL 1904/24). Entre as possíveis mudanças, está o aumento da pena para estupradores e a inclusão do acompanhamento psicológico como única medida socioeducativa para adolescentes estupradas que optarem pelo aborto. Ele salientou que a intenção é responsabilizar os profissionais de saúde, e não as jovens.

Contudo, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, Ana Pimentel (PT-MG), criticou o projeto, afirmando que ele não contribui para a melhoria da vida das mulheres. Ana destacou a necessidade de o Parlamento focar em como reduzir os casos de estupro e não em aumentar as penas para o aborto nessas circunstâncias, considerando que a maioria dos estupros no país envolve meninas de até 13 anos, frequentemente abusadas por familiares e conhecidos.

Ambos os parlamentares foram entrevistados pela Rádio Câmara nesta quarta-feira (19).

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Local de discussão
“Uma mulher que sofre estupro ser criminalizada mais do que aquele que comete o estupro, isso ser colocado em regime de Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein