Gastos com Shows na Prefeitura de São Paulo Triplicam em Ano Eleitoral
Durante a acirrada campanha eleitoral de setembro de 2024, a Prefeitura de São Paulo aumentou em 191% os gastos com shows em comparação ao mesmo mês do ano anterior, conforme documentos da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) obtidos com exclusividade pela Agência Pública. No total, foram investidos R$ 16 milhões em 317 apresentações artísticas, realizadas sem processo licitatório.
Em setembro de 2023, a administração municipal havia destinado apenas R$ 5,6 milhões para 156 shows. O aumento acentuado nos gastos só não superou os valores registrados durante a Virada Cultural, um evento anual que atrai grandes nomes da música.
A maioria das contratações, totalizando 143, foi realizada no âmbito do Circuito de Rua, um programa que pretende promover a cultura em áreas periféricas. O circuito também incluiu o festival gospel “Canto Pela Paz”, com atrações que custaram entre R$ 50 mil e R$ 420 mil cada.
Um dos pontos críticos das contratações é que muitas delas foram feitas por meio de inexigibilidade de licitação. Isso levanta questões sobre a conformidade com a Lei nº 14.133/2021, que orienta a contratação de artistas e exige controle para garantir que os cachês estejam dentro dos preços de mercado.
A legislação permite a contratação sem licitação apenas para artistas consagrados. O artigo 74 da Portaria 32/2022 da SMC estabelece que apenas artistas reconhecidos publicamente ou pela crítica podem ser contratados de forma direta. Para os demais, a contratação deve seguir critérios que garantam a padronização de valores que variam de R$ 3,5 mil a R$ 7,4 mil.
Entre os artistas contratados, destacam-se nomes populares como a banda Doce Encontro e o sambista Neguinho da Beija-Flor, que receberam valores consideráveis. Contudo, também houve espaço para artistas com pouca visibilidade, como o rapper JPA Epycentro, que recebeu R$ 60 mil por apresentações em um evento no Grajaú, apesar de contar com apenas 68 ouvintes mensais no Spotify. Outra contratação polêmica foi a do cantor gospel Gabriel Asaph, que recebeu R$ 50 mil para um show em um local de difícil acesso.
As contratações levantam suspeitas sobre possíveis irregularidades e conflitos de interesse, especialmente considerando que muitos dos contratos foram assinados pelo chefe de gabinete da SMC, Rogério Custódio de Oliveira, que, além de autorizar os gastos, também contribuiu financeiramente para a campanha da ex-secretária Aline Torres, concorrente nas eleições.
Fernando Neisser, advogado e especialista em Direito Penal, alerta que a coincidência entre os gastos públicos e a campanha eleitoral pode configurar uso inadequado de recursos públicos. André Saddy, professor de Direito Administrativo, aponta que as contratações podem indicar favorecimento a candidatos em campanha.
Os responsáveis pelas contratações, incluindo Oliveira e outros envolvidos, estão sob investigação em um inquérito administrativo relacionado a irregularidades na prestação de contas de serviços da SMC. A prefeitura informou que o caso ainda está em andamento e que a avaliação das condutas será feita ao final do processo.
