Data: 18/05/2026 – 15:53
Foto: Jones Perreira/Câmara dos Deputados
Leo Prates (D) durante evento em São Luís (MA)
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais (PEC 221/19), anunciou que apresentará seu relatório na quarta-feira, dia 20, ficando aberto a sugestões. Sua participação no programa Câmara pelo Brasil, em São Luís, no último sábado (16), gerou um debate importante sobre o tema.
Prates lembrou uma proposta de 1995, que buscava a redução da jornada para 40 horas, e que quase foi aprovada em 2010, mas acabou arquivada devido à falta de consenso. O relator reafirmou seu compromisso de conseguir a aprovação de uma jornada de 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem perdas salariais.
Durante o evento em São Luís, a maioria dos sindicalistas presentes manifestou apoio à redução para 36 horas semanais, reconhecendo, entretanto, a importância de garantir mais tempo livre neste momento.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) destacou a urgência de medidas para enfrentar o crescente afastamento de trabalhadores por problemas de saúde mental, que, segundo ele, já atinge cerca de 500 mil pessoas por ano.
“Em 1935, a Organização Internacional do Trabalho defendia a jornada de 40 horas, enquanto no Brasil ainda se implementava 48 horas. Durante a Constituinte, o ideal era 40 horas, mas ficou estabelecido em 44. Não podemos perder esta oportunidade de avançar e garantir a redução da carga horária”, enfatizou.
Sheila Bordalo, do Sindeducação, apontou que os mais afetados em sua categoria são os jovens trabalhadores terceirizados, que enfrentam jornadas que dificultam o acesso à qualificação profissional.
Saulo Arcangeli, representante da Conlutas, ressaltou que a mudança deve ocorrer sem perdas salariais.
Reportagem de Silvia Mugnatto
Edição de Geórgia Moraes
