O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.408, de 2026, que institui o Julho Neon, um mês dedicado à conscientização sobre a saúde bucal. A nova norma estabelece campanhas em escolas e unidades de saúde com o objetivo de promover a prevenção e expandir o acesso ao atendimento odontológico. Dados do programa Brasil Sorridente revelam que 37% das crianças de cinco anos nunca visitaram um dentista, evidenciando a necessidade de ações efetivas nessa área.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), relatora da proposta no Senado, enfatizou a grave insuficiência da cobertura odontológica no país, ressaltando a importância da iniciativa para a melhoria da saúde bucal da população.
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