Câmara dos Deputados Avança com PEC que Reduz Jornada Semanal a 40 Horas
A próxima semana será crucial para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir a jornada de trabalho 6×1. O relator Leo Prates, do partido Republicanos, está previsto para apresentar a primeira versão do parecer na quarta-feira, dia 20.
A proposta busca limitar a carga horária semanal atual de 44 horas para 40, garantindo dois dias de descanso sem implicar em redução salarial para os trabalhadores. Um dos pontos mais discutidos envolve a transição para esta nova jornada, com a possibilidade de uma diminuição gradual de uma ou duas horas anuais até que se alcance o novo limite.
Relatos indicam que setores produtivos pressionam por uma transição mais extensa, enquanto a base aliada do governo defende uma implementação imediata, mas está aberta à negociação de reduções anuais de duas horas.
Além disso, a análise da PEC contará com uma série de discussões públicas que incluem audiências com sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Seminários estaduais já ocorreram em locais como Paraíba, São Paulo e Maranhão, e novas discussões estão programadas para acontecer em Manaus, Belo Horizonte e Florianópolis.
Para assegurar que o cronograma seja cumprido, o presidente da Câmara, Hugo Motta, agendou sessões extraordinárias que ajudarão a definir o prazo para a apresentação de emendas. A intenção é finalizar a votação em maio, mês que coincide com as celebrações do Dia do Trabalhador.
Por fim, há uma expectativa no governo de que o Senado também dê prioridade à tramitação do projeto, visando completar este processo legislativo antes das eleições. A PEC, que tem um forte apelo popular, é considerada uma das prioridades do atual governo e da maioria dos parlamentares.
