STJ Promove 2º Congresso da Segunda Instância em Brasília
Nos dias 18 e 19 de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual, em Brasília. Este evento reunirá desembargadores de todo o Brasil para debater os desafios contemporâneos do sistema judicial e formular propostas para o fortalecimento das instituições e da atuação jurisdicional.
Focado na magistratura de segundo grau, o congresso se estabelece como um espaço vital de diálogo, visando promover a interação entre os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. Esta edição promoverá a troca de experiências entre os magistrados, visando construir consensos sobre questões estratégicas que afetam o funcionamento do Judiciário.
A programação contempla cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Nos dois dias de atividades, os participantes discutirão e votarão em propostas de enunciados que abordam temas relevantes para a prática judicial.
Os tópicos em pauta incluem a consolidação do sistema de precedentes, a aplicação de inteligência artificial no Judiciário, a judicialização da saúde, a proteção de grupos vulneráveis, a cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas digitais e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, provas digitais, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.
As sessões, tanto técnicas quanto deliberativas, serão lideradas por ministros do STJ e desembargadores dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todas as regiões, destacando a diversidade institucional e regional do evento.
Nesta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de enunciados de profissionais do Direito de todo o país, abrangendo diversas carreiras jurídicas. Uma banca científica composta por 67 magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) avaliou as propostas, resultando na seleção de 168 que serão discutidas e votadas durante o encontro. Outras 10 propostas foram consideradas pré-aprovadas devido à sua relevância técnica e potencial impacto institucional.
A abertura oficial do congresso ocorrerá na próxima segunda-feira (18/5), às 9h, no auditório externo do STJ. O evento contará com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, além de representantes da magistratura estadual e federal.
Os interessados poderão acompanhar a abertura e as sessões do auditório externo ao vivo através do canal do STJ no YouTube.
Para mais informações, acesse o Caderno de Enunciados e a programação provisória do evento.
