Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado se reunirá para conduzir sete sabatinas com diplomatas nomeados pelo governo federal para representações brasileiras no exterior. O início dos trabalhos está previsto para às 9h.

Os candidatos são:

• João Batista do Nascimento Magalhães, embaixador no Sultanato de Omã, sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
• Marcelo Paz Saraiva Câmara, embaixador no Vietnã, também com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS).
• Paulo Roberto Sores Pacheco, embaixador no Japão, relatado pelo senador Fernando Dueire (PSD-PE).
• Olyntho Vieira, embaixador em Belize, com relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
• Ricardo André Vieira Diniz, embaixador nas Bahamas, sob a relatoria do senador Sergio Moro (PL-PR).
• Fábio Vaz Pitaluga, embaixador na Albânia, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
• Ricardo de Souza Monteiro, delegado permanente do Brasil na ONU e demais organismos internacionais em Genebra, relato do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Deliberativa

Após as sabatinas, a comissão deverá deliberar sobre um projeto de lei que propõe restrições no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para solicitantes de refúgio no Brasil, a ser analisado antes da decisão final sobre o pedido. Adicionalmente, o PL 1.836/2025 visa ampliar o acesso ao BPC para pessoas com deficiência, permitindo que tanto pessoas com deficiência quanto idosos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo possam ser beneficiários, ao invés de apenas aqueles com renda inferior a 1/4 do benefício.

Após a avaliação da CRE, o projeto do senador Dr. Hiran (PP-RR) seguirá para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será decidido em caráter final.

Acordos internacionais

Outro item na pauta é o projeto de decreto legislativo (PDL) 462/2022, relatado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), que busca aprovar um acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Índia, assinado em Nova Délhi em 2020. Além disso, está em pauta o PDL 167/2025, que aprova o Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, com relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

Grupos parlamentares

Também estão previstos na pauta da CRE dois projetos de resolução:

• PRS 52/2025, da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia, sob relatoria do senador Fernando Dueire (PSD-PE);
• e o PRS 61/2025, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Estônia, também com relatoria do senador Fernando Dueire.

Conheça os países das indicações

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)