15/05/2026 – 15:54
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Prado: cordão poderá ajudar a promover cultura de respeito
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334/26, que institui o cordão de fita roxa como símbolo nacional para a identificação de pessoas com Alzheimer. Essa proposta atualiza a Lei 11.736/08, que designa o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado em 21 de setembro.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a iniciativa visa facilitar a identificação de pacientes em ambientes públicos, prevenindo conflitos e constrangimentos.
O relator da proposta, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacou que muitos sintomas comportamentais dos portadores de Alzheimer, como a perda de filtro social e reações impulsivas, são frequentemente mal interpretados. “Essas situações podem ser vistas como desrespeito ou agressão, levando a reações que agravam a vulnerabilidade dos enfermos”, observou Prado, que recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que o cordão terá um papel crucial em garantir um atendimento mais empático e ágil, especialmente em momentos de desorientação.
O uso da fita roxa será opcional e não substituirá a necessidade de laudos médicos para comprovação do diagnóstico quando exigidos por lei. A proposta se inspira em modelos de identificação visual existentes, como o cordão de girassol, que sinaliza deficiências ocultas.
Próximos passos
Agora, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo ser encaminhada diretamente ao Senado, sem necessidade de aprovação prévia pelo Plenário da Câmara. Para se tornar lei, o texto deve ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
