O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), promovem nos dias 28 e 29 de abril o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça. O evento terá início no STJ e culminará no STF.
Com o objetivo de debater a proteção dos direitos dos povos indígenas, conflitos territoriais e o acesso à Justiça em contextos interculturais, o congresso contará com a presença de tribunais superiores, acadêmicos, organismos internacionais e lideranças indígenas. A inscrição para participação está disponível neste link.
Abertura no STJ
As atividades do primeiro dia, programadas para as 9h, ocorrerão no Salão Nobre do STJ, com a presença do ministro Edson Fachin, presidente do STF e do CNJ; do ministro Herman Benjamin, presidente do STJ; do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST; da ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do STM; e do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Três painéis abordarão temas cruciais, como a relação entre a Justiça originária e a Constituição de 1988, as complexidades dos territórios indígenas, a jurisdição e conflitos estruturais, além da situação de povos isolados e de recente contato.
Segundo dia no STF
No dia 29, as atividades prosseguem no plenário da Primeira Turma do STF, também a partir das 9h, com a apresentação do relatório STF Escuta Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e a inauguração de uma ouvidoria dedicada a esses grupos.
Os debates matinais focarão em práticas de escrita e defesa de territórios, seguidos pela abertura da exposição Cartas dos Povos Indígenas, com a participação do ministro Edson Fachin. À tarde, dois painéis serão realizados, abordando direitos indígenas, igualdade de gênero, violência doméstica, questões do Sistema de Justiça, governança judicial e políticas públicas voltadas para indígenas.
Fortalecimento das respostas institucionais
A presença das cortes superiores neste congresso sublinha a relevância da colaboração entre os órgãos do Sistema de Justiça na construção de respostas jurisdicionais que sejam mais qualificadas e sensíveis às especificidades culturais, territoriais e linguísticas dos povos indígenas.
