Presidência sanciona lei que institui Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.403, de 2026, que estabelece o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será commemorada anualmente no terceiro domingo de novembro. A iniciativa, originada do projeto de lei PL 382/2026, foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 11.
A criação deste dia é um passo significativo para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito e honrar a memória das pessoas que perderam suas vidas em acidentes.
