15/05/2026 – 11:34
Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Práticas ilegais no mercado impactam a concorrência, a arrecadação fiscal e a segurança dos consumidores.
A Comissão Externa sobre Atos de Pirataria e a Agenda do ‘Brasil Legal’ da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para discutir as ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.
O evento ocorrerá às 15 horas, no plenário 10.
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A iniciativa partiu do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. Ele ressalta que fraudes nos mercados de combustíveis e biocombustíveis, como adulteração e contrabando, resultam em perda de receita pública, distorcem a concorrência e comprometem a segurança e a qualidade dos produtos.
Além disso, Lopes alerta que as irregularidades na produção, certificação e comercialização de biocombustíveis podem impactar o programa RenovaBio e o mercado de créditos de descarbonização.
“As práticas ilegais, como adulteração de combustíveis e comercialização irregular, geram efeitos que vão bem além das distorções na concorrência entre os agentes econômicos,” conclui o deputado.
Da Redação – RL
