Câmara dos Deputados aprova projetos de lei em regime de urgência
15 de maio de 2026 – 09:52
Por Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Na sessão desta sexta-feira, o deputado Prof. Reginaldo Veras liderou a votação de dois importantes projetos que foram aprovados sob o regime de urgência na Câmara dos Deputados.
O primeiro deles, o PL 1811/26, propõe a identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas. Este projeto visa estabelecer um padrão visual que facilite a fiscalização por parte das autoridades e contribua para a proteção preventiva das vítimas de violência. Entre as ações previstas, sugere-se a adoção da cor rosa para esses dispositivos.
Em segundo lugar, o PL 865/20, apresentado por diversos deputados, determina a entrega de merenda nas residências de alunos da rede pública durante o modelo híbrido de ensino, que combina aulas presenciais e online. A iniciativa busca atender as necessidades alimentares dos estudantes em tempos de pandemia, garantindo que nenhum aluno fique sem acesso à alimentação escolar.
Os projetos agora avançam para as próximas etapas de tramitação, com a expectativa de trazer avanços significativos nas áreas de segurança e educação.
Reportagem – Rachel Librelon | Edição – Marcelo Oliveira
