Julho é o Mês Oficial de Conscientização sobre Saúde Bucal no Brasil
O mês de julho foi oficialmente designado como o período de conscientização sobre saúde bucal em todo o Brasil. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi divulgada na última sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A nova norma estabelece o Julho Neon, um mês dedicado à promoção de campanhas voltadas para a saúde bucal em todas as regiões do país.
Com a intenção de amplificar a prevenção e aprimorar os cuidados odontológicos da população, a Lei 15.408, de 2026, contempla ações educativas ao longo de todo o mês. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância da higiene bucal e facilitar o acesso a serviços odontológicos. Essa iniciativa é inspirada em um movimento já consolidado no Brasil, que visa ampliar o acesso à saúde bucal.
A norma tem sua origem no projeto de lei (PL) 2.563/2021, elaborado pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RR). O texto recebeu aprovação final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em abril, com um parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD-PI).
Em seu relatório, Jussara Lima destacou que, apesar dos progressos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde bucal ainda enfrenta sérios desafios. Ela apresentou dados que revelam significativas desigualdades regionais na incidência de doenças bucais e no acesso a tratamentos.
“A combinação de ações clínicas com iniciativas educacionais cria um ambiente propício para mudanças de comportamento”, observou a senadora em seu parecer, enfatizando a importância de tais medidas na promoção de melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional.
Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).
