14/05/2026 – 15:06
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Neto, relator do projeto na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 5943/23, que amplia a lista de municípios que compõem a Rota do Café. Esta iniciativa visa reconhecer a importância histórica e cultural dos locais produtores de café no Brasil.
A proposta modifica a Lei 14.718/23, que já consagrou a rota como um monumento nacional, para incluir mais de 50 novas localidades. Entre as cidades mineiras adicionadas estão Araguari, Coromandel, Monte Carmelo e Ouro Fino, todas localizadas em regiões produtivas de café. O deputado Diego Andrade (PSD-MG), autor da proposta, enfatizou que “são municípios que contribuem significativamente para a riqueza do nosso país e possuem grande valor histórico”.
A Rota do Café, cuja trajetória se estende de Patrocínio (MG) a Santos (SP), fomenta o turismo ligado à produção cafeeira, celebrando essa tradição nacional.
O relator da CCJ, deputado Domingos Neto (PSD-CE), deu parecer favorável ao projeto, assegurando sua constitucionalidade e técnica legislativa.
Próximos passos
Antes de ser analisado pela CCJ, o projeto já recebeu aprovação da Comissão de Cultura. Agora, ele pode seguir diretamente para o Senado, a menos que haja solicitação para votação no Plenário da Câmara. Para que se torne lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, além de receber a sanção do presidente da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
