Câmara dos Deputados Aprova Destinação de Recursos para Museus
Data: 14/05/2026 – 18:34
Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Em uma importante medida para a preservação da cultura brasileira, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a aquisição de bens e obras de arte em museus do país. A iniciativa visa garantir um financiamento contínuo para a ampliação e preservação de acervos que possuem valor histórico, artístico e científico.
A relatora do projeto, deputada Érika Kokay (PT-DF), apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 3494/24, proposto pelo deputado Flávio Nogueira (PT-PI). A redação original sugeria a criação de um fundo específico para museus, mas a relatora argumentou que a legislação brasileira restringe a criação de novos fundos públicos. Assim, a alternativa foi redirecionar a estrutura do fundo já existente para financiar a compra de novos itens para os acervos.
Kokay enfatizou a importância dos museus enquanto instrumentos da memória nacional. “A vinculação de uma parcela do Fundo Nacional da Cultura para incentivar projetos de compra de bens culturais preserva a iniciativa original e utiliza um instrumento já integrado ao Sistema Nacional de Cultura”, afirmou a relatora.
Próximas Etapas
O projeto agora segue para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição, Justiça e Cidadania, em um rito de tramitação de caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
Reportagem: Murilo Souza
Edição: Geórgia Moraes
