A página da Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta um novo entendimento da instituição, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência. A nova edição aborda, entre outros temas, o seguinte:
Direito Processual Civil – Execução
- Preclusão do pedido de reavaliação do bem penhorado. Clique aqui para saber mais.
Outros assuntos relevantes abordados incluem:
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Preço vil do bem arrematado em hasta pública: caracterização. Saiba mais.
- Penhora: Nua-propriedade e imóvel gravado com usufruto. Confira os detalhes.
Sobre a Ferramenta
A Pesquisa Pronta foi criada com a finalidade de disponibilizar, em tempo real, as teses jurídicas do STJ. Os usuários podem consultar temas organizados por ramos do direito, além de categorias predefinidas, como assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos.
A ferramenta está sempre acessível através do portal do STJ. Para utilizá-la, basta navegar pelo menu na barra superior do site, selecionando Jurisprudência > Pesquisa Pronta.
