Ministério da Integração libera R$ 8,5 milhões para ações de defesa civil em quatro cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), anunciou nesta quarta-feira (13) o repasse de R$ 8,5 milhões destinados a ações emergenciais em Alecrim (Rio Grande do Sul), Goiana (Pernambuco), Santa Rita (Paraíba) e no próprio Estado da Paraíba. As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos foram liberados com base em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, bem como as necessidades delineadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras envolvidas.
Como solicitar os recursos
Os municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem encaminhar pedidos de recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho, elaborados pelas equipes técnicas das prefeituras, a Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Com a aprovação, os repasses são formalizados via portaria no DOU, liberando os recursos correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional oferece uma ampla gama de cursos online voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar profissionais de todas as esferas de governo para gerirem situações de emergência de forma eficaz. Os interessados podem conferir a lista completa dos cursos disponíveis.
