Data: 13 de maio de 2026 – 10h40
O Congresso Nacional está em fase de análise de um projeto de lei que propõe a abertura de um crédito especial de R$ 25 milhões no Orçamento de 2026, conforme o PLN 10/26. A maior parte dos recursos será destinada à contribuição do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Além desse aporte, o projeto também prevê o pagamento de contribuições externas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e iniciativas vinculadas ao Plano AMAS (Amazônia: Segurança e Soberania).
A proposta indica que a alocação dos recursos se dará principalmente por meio de remanejamento orçamentário, com cerca de R$ 10 milhões oriundos de “doações”.
Próximos passos:
Após a análise pela Comissão Mista de Orçamento, o projeto seguirá para votação no Plenário do Congresso, onde será discutido em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
