Representantes do Parlamento Europeu se Reúnem com o Presidente em Exercício no Brasil
Nesta quarta-feira (6), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, recebeu, no Palácio do Planalto, diversos representantes do Parlamento Europeu. O encontro teve como foco a discussão dos detalhes do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor na semana passada e promete criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, além de reduzir substancialmente as tarifas sobre os produtos brasileiros direcionados ao mercado europeu.
Os termos do tratado foram assinados no final de janeiro, em Assunção, Paraguai, por representantes de ambos os blocos. Sua implementação, no entanto, ocorre de maneira provisória, seguindo uma decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para uma avaliação da compatibilidade jurídica, um processo que pode se estender por até dois anos.
"Estamos esperançosos de que a decisão do Tribunal de Justiça e, em seguida, a ratificação pelo Parlamento Europeu sejam favoráveis. Tenho fé que assim será", declarou Hélder Sousa Silva, deputado português e presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Com a implementação inicial do acordo, estima-se que mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa tenham tarifas de importação zeradas, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos exportados pelo Brasil poderá ser inserida no mercado europeu sem a incidência de impostos.
Essa redução nas tarifas traz consigo uma diminuição nos preços finais dos produtos, aumentando a competitividade brasileira frente a concorrentes internacionais. Mais de 5 mil produtos brasileiros se beneficiam da eliminação de tarifas nesta fase inicial, abrangendo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil produtos com tarifas zeradas desde o início, cerca de 93% são bens industriais, o que sugere que a indústria nacional será a principal favorecida em curto prazo.
Durante a reunião, Alckmin enfatizou que o acordo com a União Europeia foi formulado de forma equilibrada e inclui salvaguardas essenciais para os setores produtivos. "O multilateralismo se mostra crucial, beneficiando a sociedade ao proporcionar acesso a produtos de melhor qualidade a preços mais justos, além de estimular a competitividade. O acordo foi bem elaborado, com salvaguardas, configurando um verdadeiro ganha-ganha", ressaltou.
Na última semana, o Brasil estabeleceu as chamadas cotas tarifárias — limites máximos de algumas mercadorias que podem ser comercializadas com impostos reduzidos ou até zerados. Segundo o governo, essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras, enquanto apenas 0,3% das importações estão abrangidas.
Os dados revelam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem restrições de quantidade, com reduções ou eliminações totais de tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, com um mercado consumidor de aproximadamente 720 milhões de pessoas e um PIB combinado que ultrapassa os US$ 22 trilhões.
