CNPE reduz meta de redução de emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural para 0,5%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou uma revisão na meta de redução das emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural, que inicialmente era de 1% e agora passa a ser de 0,5%. A medida foi publicada na quarta-feira (6) no Diário Oficial da União e reflete a adaptação necessária ao mercado de biometano, considerado uma alternativa sustentável ao gás natural.
Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), recebeu a mudança com otimismo. “Estamos satisfeitos com essa meta de 0,5%. Já temos volumes contratados no mercado e, com base em nossa credibilidade e transparência, podemos cumprir essa meta”, afirmou.
Ao comentar sobre a decisão, André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), destacou que a avaliação inicial do governo previa uma meta ainda menor, de 0,25%, mas ajustes baseados em dados do setor possibilitaram o aumento para 0,5%. “Tivemos acesso a parâmetros mais realistas que refletem a capacidade das empresas em entregar resultados efetivos”, disse.
Mesa de Monitoramento do Biometano
Além da nova meta, o CNPE decidiu criar uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com a missão de restabelecer a meta original de 1% no futuro.
Essa mudança se insere no contexto da Lei do Combustível do Futuro e está alinhada com o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Essa legislação é uma das bases que sustentam os compromissos internacionais do Brasil, como o Acordo de Paris.
As novas diretrizes podem influenciar a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que o Brasil apresentou na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku. As metas NDC estabelecem a redução de emissões de gases do efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, com a neutralidade das emissões prevista para 2050.
André Galvão avalia que o setor de biometano continuou a crescer e, com isso, a possibilidade de revisitar as metas pode surgir no futuro. "Estamos iniciando com esse 0,5% no começo do programa. No entanto, a longo prazo, temos uma meta de 1,5% para 2027, com perspectiva de aumento gradual até 5% em 2030", explicou.
Atualmente, a Biogás reporta que existem 50 novas autorizações para plantas de biometano que devem entrar em operação até 2027, além de estudos que indicam mais 127 empreendimentos até 2030, sinalizando um potencial significativo dentro do setor.
