Início das Audiências Públicas sobre o Fim da Escala 6×1
Nesta quarta-feira (6), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, será o primeiro a se manifestar nas audiências públicas que discutem o término da escala 6×1 de trabalho. Na próxima semana, será a vez do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo das audiências é ouvir representantes de diversos setores e especialistas, incluindo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Organização Internacional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e centrais sindicais. Ao todo, estão programadas 11 reuniões, com o relatório final previsto para ser concluído até o dia 20 de maio. A votação deverá ocorrer na semana seguinte, especificamente no dia 26 na comissão especial e no dia 27 no plenário.
Além das audiências em Brasília, estão programadas reuniões em estados. A primeira ocorrerá nesta quinta-feira (7) na Paraíba, estado que é representado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
Pontos-Chaves da Discussão
Os principais temas a serem debatidos incluem as regras de transição e a desoneração. O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), destacou a importância de estabelecer uma regra de transição que atenda tanto os trabalhadores quanto as demandas do setor produtivo. No que diz respeito à compensação, Prates afirmou que, embora seja necessário consultar o governo, é fundamental assumir os custos que forem necessários.
Hugo Motta, presidente da Câmara, reforçou a necessidade de equilíbrio nas negociações. Após a tramitação na Câmara, ele se mostrou disposto a dialogar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a respeito do andamento da proposta na casa legislativa superior. Motta assegurou que a votação na Câmara deverá ser finalizada até o fim deste mês.
