Recursos Emergenciais para Vítimas de Desastres Climáticos: Congresso Avalia Medida Provisória
06 de maio de 2026 – 13:55
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Congresso Nacional está em fase de análise de uma medida provisória que propõe um crédito extraordinário de R$ 305 milhões no Orçamento de 2026, com foco nas consequências de desastres climáticos (MP 1356/26).
De acordo com a justificativa que acompanha a proposta, os recursos serão direcionados a ações de proteção e defesa civil, visando implementar medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e o restabelecimento de serviços essenciais em várias partes do país.
Entre janeiro e abril deste ano, o Brasil teve um cenário alarmante de desastres naturais, especialmente devido a chuvas intensas, resultando em várias tragédias nas regiões Sul e Sudeste, com registro de dezenas de mortes. Além disso, a mensagem ressalta os desafios enfrentados com a seca e a estiagem que assolam o semiárido, apontando para a necessidade de garantir a segurança alimentar e hídrica.
O governo estima que cerca de 5 milhões de pessoas foram impactadas pelas calamidades, com 203 mil em situação de deslocamento forçado em aproximadamente 1.240 municípios das cinco regiões do país.
A medida provisória agora será analisada pela Comissão Mista de Orçamento, antes de seguir para deliberação em plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Rachel Librelon
