ANP Prorroga Flexibilização de Estoques de Combustíveis Até Junho
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a prorrogação, por dois meses, da flexibilização obrigação que isenta produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A nova data limite para a medida é 30 de junho.
Inicialmente implementada em 19 de março e com validade até 30 de abril, a medida pretende garantir o abastecimento no país e mitigar o aumento dos preços dos derivados de petróleo, uma consequência direta da escalada de tensões provocada pela guerra no Irã.
Com a desobrigação, produtores e distribuidores podem aumentar a oferta de combustíveis ao mercado, reduzindo a pressão sobre a demanda e, por conseguinte, o potencial de elevação dos preços. A ANP esclareceu que a flexibilização busca otimizar os estoques em relação ao consumo e facilitar o suprimento no mercado.
De acordo com a Resolução 949/2023 da agência, é exigido que produtores e distribuidores mantenham estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). Essa categoria se refere aos combustíveis em sua forma pura, antes da mistura com etanol e biodiesel.
Embora a prorrogação da flexibilização tenha sido divulgada à imprensa nesta quarta-feira (6), a ANP informou que os afetados foram notificados via ofício no dia 17 de abril.
Medidas Contra o Choque de Preços
Esta iniciativa é parte de um conjunto de ações da ANP e do governo federal para conter o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. A pressão inflacionária começou após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã em 28 de fevereiro.
A guerra impactou significativamente o transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes do mundo e responsável por cerca de 20% da produção global antes do conflito. O bloqueio desta passagem é uma das retaliações adotadas pelo Irã.
Com a diminuição da circulação de óleo, os preços do barril de petróleo e seus derivados dispararam nos últimos dois meses. O barril do Brent, referência internacional, subiu de aproximadamente US$ 70 para perto de US$ 120, embora na tarde desta quarta-feira estivesse sendo negociado ao redor de US$ 100.
Como o petróleo é uma commodity, sujeito a flutuações em preços globais, a escassez impacta até mesmo os países produtores, como o Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.
Entre as medidas adicionais adotadas pelo governo brasileiro para enfrentar essa crise estão a isenção de tributos e subsídios voltados a produtores e importadores.
