O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu suspender por 60 dias os mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por infrações ao decoro parlamentar.
A sanção se originou de um motim protagonizado pelos deputados no plenário, que exigiam anistia para os condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
Para que a decisão do Conselho de Ética se torne efetiva, é necessária a confirmação em plenário com um mínimo de 257 votos. Os deputadores afetados ainda têm a opção de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Contexto do Motim
Em agosto de 2025, um grupo de deputados e senadores da oposição decidiu passar a noite no plenário do Congresso Nacional para bloquear as sessões, protestando contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pedindo a votação de um projeto de anistia para os envolvidos na tentativa de golpe.
Em resposta à mobilização, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o afastamento de 14 parlamentares ligados ao ato.
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), apresentou uma sugestão ao Conselho de Ética para suspender os mandatos de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão, cujos casos foram avaliados.
Resultados da Votação
Após longas nove horas de discussões, o Conselho de Ética aprovou, nesta terça-feira (5), os pareceres que resultaram nas suspensões. No caso de Marcos Pollon, a votação foi de 13 a 4. Tanto Marcel van Hattem quanto Zé Trovão tiveram suas suspensões aprovadas por 15 votos a 4.
Em reação à decisão, o deputado Zé Trovão a classificou como uma forma de perseguição, afirmando que não hesitaria em tomar a Mesa novamente:
“E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”
Marcos Pollon, por sua vez, defendeu sua conduta, afirmando que nunca quebrou o decoro parlamentar. “Sempre mantive um debate de alto nível. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou.
Por fim, Marcel van Hattem argumentou que o motim no plenário foi uma forma pacífica de manifestação. “Assim como no Senado, onde não houve represálias, aqui estamos presenciando a mais pura e simples perseguição”, concluiu.
