Data: 06/05/2026 – 10:47
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima quinta-feira (7), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 431/26, que visa criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cadeia do Leite.
A iniciativa, proposta pelo deputado Welter (PT-PR), está agendada para as 10 horas, em um plenário a ser definido. Em suas declarações, Welter enfatizou a importância econômica e social do setor leiteiro, que abriga um número significativo de pequenos agricultores e desempenha um papel crucial na segurança alimentar e no fortalecimento da economia rural e regional.
Segundo o deputado, a cadeia do leite enfrenta constantes desafios, como a volatilidade das receitas, a concorrência com importações de laticínios e as flutuações do mercado internacional. "Dados do Poder Executivo indicam um aumento preocupante nas importações de leite e seus derivados, sem que existam mecanismos adequados para compensar a produção nacional", afirmou.
Welter explicou que o projeto prevê a criação de um fundo que será financiado por uma parte do Imposto de Importação sobre produtos lácteos, com o objetivo de redirecionar uma fração da receita arrecadada em prol do fortalecimento do setor produtivo nacional.
Ele acredita que a audiência permitirá não apenas uma análise técnica da proposta, mas também uma avaliação de sua viabilidade jurídica e econômica, além da coleta de sugestões que possam aprimorar o texto em tramitação no legislativo.
Da Redação – MB
