Rio de Janeiro avança rumo à reestruturação da dívida com a União
O estado do Rio de Janeiro deu um importante passo em direção a um modelo de pagamento mais sustentável para sua dívida com a União. Na terça-feira (5), o governo federal aprovou a saída do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Essa mudança promete reduzir a cobrança mensal da dívida de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo estimativas do Tesouro Estadual.
Entretanto, a concretização desse novo arranjo financeiro ainda depende de algumas etapas que precisam ser cumpridas. Aspectos jurídicos estão sendo cuidadosamente analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. Na última quarta-feira (29), o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, manteve uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a adesão ao Propag, uma iniciativa que poderá proporcionar um alívio significativo ao caixa do governo fluminense.
Além disso, o governo está avaliando quais ativos poderão ser usados para abater a dívida ao ingressar no programa. As autoridades buscam finalizar o processo de adesão até o final de junho deste ano.
“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo que possamos equilibrar as parcelas da dívida com outras despesas essenciais para o funcionamento das políticas públicas”, destacou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
Atualmente, a dívida total do Rio de Janeiro com a União atinge a impressionante cifra de R$ 203,3 bilhões. A implementação do Propag poderá ser um divisor de águas para a recuperação financeira do estado.
