05/05/2026 – 22:48
• Atualizado em 05/05/2026 – 23:00

Na reunião realizada nesta terça-feira (5), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu pela suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por um período de 60 dias, após mais de nove horas de discussão. Os parlamentares têm a opção de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sendo que a decisão final caberá ao Plenário, que precisa da maioria absoluta para ratificar a sanção.

Aprovado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o parecer indicou que os três deputados se envolveram em condutas que violaram o decoro parlamentar durante a ocupação da Mesa Diretora na sessão plenária de 5 de agosto de 2025.

Naquela ocasião, os deputados exigiam a inclusão na pauta do projeto de anistia (PL 216/23) relativo aos eventos de 8 de janeiro, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não conseguiu reassumir sua posição até 6 de agosto.

Rodrigues argumentou que a severidade da punição, aumentada de 30 para 60 dias, era necessária para enfatizar que a Casa não tolerará comportamentos inadequados.

As infrações cometidas foram detalhadas nas representações 24, 25 e 27 de 2025, cada uma votada separadamente. No caso de Pollon, a votação resultou em 13 votos favoráveis e 4 contrários; Van Hattem teve o mesmo resultado, enquanto Zé Trovão recebeu 15 votos a favor e 4 contra.

Defesa de Zé Trovão
Em sua defesa, Zé Trovão expressou, emocionado, que a suspensão culminará na “perda de sustento para cerca de 20 famílias” por dois meses. “O que mais me dói é olhar nos olhos dos meus funcionários e não saber o que dizer”, desabafou.

Ele utilizou referências bíblicas e episódios históricos para caracterizar o atual momento político como uma “perseguição” e uma “inversão de valores”, afirmando que, se necessário, não hesitará em ocupar novamente a Mesa para defender seus eleitores.

O advogado Eduardo Moura, em sua defesa técnica, argumentou que as gravações da sessão não evidenciam irregularidades cometidas por Trovão, citando testemunhas que o descreveram como alguém que tentava prevenir conflitos físicos.

Defesa de Marcel van Hattem
Em apoio a Zé Trovão, Van Hattem rotulou o processo como “perseguição política” e comparou sua situação à dos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro. Ele manifestou que, se necessário, voltaria a ocupar a Mesa e ainda disse, “se essa injustiça ocorrer, vamos colocar na parede como uma medalha de honra”.

Pela defesa, o advogado Jeffrey Chiquini definiu o julgamento como uma “punição política”.

Defesa de Marcos Pollon
Pollon criticou vigorosamente a recusa da Presidência da Câmara em pautar o projeto de anistia e classificou as prisões como “ilegais”, descrevendo o estado jurídico atual do Brasil como um “estado de exceção”. “Não carregaremos a vergonha de nos acovardar ou omitir”, disse ele.

Na defesa técnica, o advogado Mariano lamentou a rejeição à convocação de testemunhas indicadas pela defesa e alegou que questões técnicas foram ignoradas em favor de um julgamento de viés político.

Debate
No decorrer do debate, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) criticou as ofensas direcionadas ao relator e à Mesa Diretora, associando a ocupação física do Plenário a um movimento histórico de golpismo. Para Alencar, o relatório distingue “golpistas de democratas”.

Em defesa dos acusados, o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) comparou o processo a uma tentativa de criminalizar a direita por atos que, segundo ele, já foram praticados pela esquerda. O parlamentar questionou a escolha de apenas três deputados como “bodes expiatórios” diante da ampla participação de mais de 100 colegas na ocupação.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli