Debate sobre Piso Nacional para Farmacêuticos Agita Câmara dos Deputados
Data: 05/05/2026 – 19:45
Imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promoveu hoje uma audiência pública que levantou intensos debates sobre a proposta de um piso salarial nacional para farmacêuticos. A discussão, marcada pela divergência entre representantes dos profissionais e dos empregadores, ocorre em um momento crítico para a categoria.
O projeto, elaborado pelo deputado André Abdon (PP-AP), propõe que o salário mínimo para farmacêuticos seja fixado em R$ 6.500, com correções anuais pela inflação a partir de 2022. Marcelo Fernandes de Queiroz, representante da Confederação Nacional do Comércio, argumenta que, considerando a inflação, esse valor poderia chegar a quase R$ 8 mil atualmente.
Entretanto, os proprietários de farmácias manifestaram preocupações quanto à viabilidade do novo piso, especialmente para pequenos estabelecimentos, comumente encontrados em regiões menos favorecidas, como o Norte e Nordeste do Brasil. Queiroz destacou que, enquanto a implementação do piso poderia resultar em um aumento médio de 16% nos rendimentos dos farmacêuticos no Centro-Oeste, no Norte o percentual chega a 70%. Ele alertou que a aprovação da proposta poderia levar ao fechamento de cerca de 50 mil postos de trabalho no país.
O presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, Rafael Oliveira Espinhel, acrescentou que mais da metade das 94 mil farmácias do Brasil são micro e pequenas empresas, que operam com margens de lucro muito apertadas. Ele enfatizou que a proposta de piso salarial geraria pressão econômica insustentável sobre esses estabelecimentos.
Por outro lado, o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, defendeu a proposta, afirmando que o impacto total seria de aproximadamente R$ 4,5 bilhões por ano, o que representa menos de 2% do faturamento do varejo farmacêutico, que foi de R$ 240 bilhões no ano passado. Ele comparou a atual discussão a narrativas de crise que surgiram no passado em contextos como a implementação do décimo terceiro salário, as quais não se concretizaram.
Walter João também comentou que cerca de 30% das pequenas farmácias pertencem a farmacêuticos, minimizando a preocupação com o impacto do novo piso sobre esses empreendimentos.
Aspectos Econômicos e Públicos
Na esfera pública, Walter João assegurou que o novo salário base para farmacêuticos teria um efeito residual nas contas públicas, representando menos de 1% da folha salarial da Saúde nos municípios.
Em debate sobre a discrepância de salários, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu que todos os farmacêuticos, independentemente de onde atuem, merecem uma remuneração justa. Ele é o relator do projeto e prometeu finalizar um relatório sobre a proposta nos próximos 15 dias.
As opiniões divididas sobre a implementação do piso nacional para farmacêuticos refletem as complexidades do setor, que busca equilibrar a valorização profissional com a manutenção de estruturas de trabalho viáveis.
Reportagem: Maria Neves
Edição: Roberto Seabra
