O relator da proposta de emenda constitucional (PEC) que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates, do Republicanos, se reuniu com representantes de centrais sindicais para discutir um texto que busque consenso entre patrões e empregados. Uma questão ainda controversa no debate é a compensação financeira. Prates ressaltou que essa decisão está nas mãos do governo, mas o relator vê a compensação como uma alternativa positiva.
“Reitero que qualquer forma de remissão é bem-vinda em situações como esta. Já vivenciamos no Brasil remissões que, para ser franco, não trouxeram benefícios concretos. Contudo, o impacto social que isso pode gerar para as famílias, mulheres e jovens é significativo e justifica o esforço. No entanto, a decisão final depende do governo; meu objetivo é elaborar um modelo que seja aceitável tanto para os sindicatos patronais quanto para os representantes dos trabalhadores”, declarou Prates.
Outro aspecto em pauta é a definição de uma regra de transição. O relator pretende encontrar um equilíbrio, evitando prazos excessivamente longos que inviabilizariam a abrupta mudança, ou muito curtos que não contemplariam todas as partes interessadas. A comissão especial iniciou os trabalhos deliberativos na última terça-feira e está analisando requerimentos para a realização de audiências públicas, além de agendar uma reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Acelerando as discussões, a comissão convocou reuniões em diversos dias da semana. Nesta quarta-feira, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, será ouvido. Na quinta-feira, as discussões se estenderão para os estados, conforme explicou o presidente da comissão, deputado Alencar Santana, do PT:
“A Paraíba já solicitou a primeira audiência no dia 7, conforme pedido do presidente Hugo Motta. Em seguida, teremos reuniões em Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. Amanhã, ouviremos o ministro Marinho e, na próxima semana, outros ministros, representantes de centrais sindicais e confederações empresariais. Este é um debate profundo que afeta toda a sociedade brasileira, e precisamos ouvir o maior número possível de vozes”, destacou Santana.
As próximas semanas prometem ser intensas. O cronograma prevê a apresentação do relatório final nos dias 25 e 26 na comissão especial e a votação em plenário marcada para o dia 27.
