O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta segunda-feira (4) a liberação de R$ 20.894.599,33 para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastres naturais. As portarias que autorizam este repasse foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos foram disponibilizados com base em critérios técnicos que avaliam a gravidade dos desastres, a quantidade de desabrigados e desalojados, bem como as necessidades apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras.
### Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para iniciativas de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise dos planos de trabalho pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, é feita a avaliação das metas e valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, permitindo a disponibilização dos recursos.
### Capacitação para agentes de defesa civil
Além disso, a Defesa Civil Nacional está promovendo uma série de cursos a distância voltados para a capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das diversas esferas de governo para uma resposta eficaz em situações de emergência. A lista completa dos cursos pode ser consultada neste link.
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