O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência em cinco cidades brasileiras. Os municípios afetados pela estiagem incluem Choró, no Ceará; Cubati, na Paraíba; Rebouças, no Paraná; e Entre Rios, em Santa Catarina. Já a cidade de Trizidela do Vale, no Maranhão, foi impactada por inundações. As portarias do reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Com esse reconhecimento, as prefeituras têm a autorização necessária para solicitar recursos do Governo Federal. Esses recursos poderão ser utilizados em ações de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições, kits de limpeza e produtos de higiene pessoal, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios que possuem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho enviados. Após a aprovação, os valores serão publicados em portaria no DOU.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também está promovendo uma série de cursos a distância voltados para a capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas formações são direcionadas aos profissionais de proteção e defesa civil nas diferentes esferas de governo. Para conferir a lista completa de cursos, acesse este link.
Com informações do MIDR
