Municípios Brasileiros Receberão R$ 5,6 Bilhões do FPM em Abril
Na última quinta-feira (30), os municípios brasileiros receberam o terceiro repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total distribuído alcança R$ 5,6 bilhões, apresentando um aumento significativo de cerca de 17% em comparação ao mesmo período de 2025, quando os valores foram de R$ 4,8 bilhões.
O especialista em orçamento público, César Lima, considera que esse resultado é um sinal positivo para as prefeituras, sugerindo uma tendência de recuperação na arrecadação. Segundo ele, esse cenário pode indicar que as novas regras do Imposto de Renda, especialmente aquelas relacionadas à compensação, estão surtindo efeito.
"Esses dados podem sinalizar que 2026 será um ano favorável para o FPM. O mecanismo de compensação para aqueles que recebem até 5 mil reais pode, de fato, estar se provando eficaz, sem que isso comprometa os municípios ao longo do ano. É fundamental, no entanto, que continuemos a monitorar essa evolução", ressalta Lima.
Distribuição Regional do FPM
O Sudeste é a região que concentra os maiores repasses. Os municípios de São Paulo, por exemplo, dividirão R$ 701 milhões, com cidades como Campinas, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo figurando entre as que mais recebem.
No Nordeste, onde o volume de recursos é superior, a Bahia se destaca com mais de R$ 456 milhões, beneficiando municípios como Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista.
A região Sul tem o Rio Grande do Sul liderando com mais de R$ 359 milhões, com Canoas, Caxias do Sul e Pelotas recebendo os maiores valores.
No Centro-Oeste, Goiás se destaca com R$ 183 milhões, beneficiando cidades como Anápolis, Luziânia e Rio Verde. No Norte, o Pará lidera com R$ 162 milhões, com Marabá, Santarém e Castanhal entre os municípios que mais recebem.
Municípios Bloqueados no FPM
Até 28 de abril de 2026, 11 municípios estavam bloqueados para o recebimento do FPM. A lista inclui:
- São Francisco do Maranhão – MA
- Nova Friburgo – RJ
- Petrópolis – RJ
- Guamaré – RN
- Não-Me-Toque – RS
- Santana da Boa Vista – RS
- Santo Antônio da Patrulha – RS
- Camboriú – SC
- Aquidabã – SE
- Poço Redondo – SE
- Combinado – TO
Para desbloquear os recursos, os gestores públicos devem identificar a entidade responsável pelo bloqueio, apurar as razões e regularizar a situação.
O Que é o FPM?
O FPM é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros, sendo um repasse garantido pela Constituição Federal. O fundo é constituído por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores repassados variam conforme a população dos municípios e são atualizados anualmente, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
