Senado Derruba Veto de Lula e Rejeita Indicação para o STF
A recente rejeição pelo Senado Federal da indicação de Jorge Messias, sugerido pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, 29 de abril, não parece ter satisfeitas as demandas da oposição. Na quinta-feira, 30 de abril, o veto integral do presidente ao Projeto de Lei da dosimetria — que visava a redução das penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — foi derrubado pelo Congresso Nacional.
O protagonista dessas duas derrotas para o governo Lula é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado e do Congresso. Na derrubada do veto, Alcolumbre desmembrou o Projeto de Lei para assegurar que as penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, assim como à Bolsonaro, fossem reduzidas, sem incluir membros de facções criminosas, visando evitar conflitos com a Lei Antifacção.
Uma reportagem da Agência Pública destaca que Alcolumbre também desempenhou um papel crucial na rejeição da indicação de Jorge Messias como ministro do STF. A matéria revela suas articulações com a oposição, especialmente com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para frustrar a nomeação.
Essas duas derrotas recentes no Congresso reforçam a análise do filósofo e professor da USP, Vladimir Safatle, que observa que a disputa eleitoral já se iniciou, caracterizando uma "guerra declarada" do Congresso contra o Executivo. Ele aponta que "o tempo das saídas conciliatórias acabou de maneira fragorosa".
Safatle prevê um cenário de acirramento nas relações políticas. "A diferença eleitoral é mínima; a vitória será apertada. Portanto, qualquer desestabilização social pode favorecer a extrema direita. O Congresso está ciente disso", analisa. Para ele, se Lula deseja evitar novas derrotas e garantir sucesso nas eleições de 2026, é imperativo que o governo reconheça que o Congresso se tornou um adversário. "O Lula conciliatório não é mais viável", afirma, reforçando que a única chance de sobrevivência do governo reside em uma nova abordagem.
O professor sugere que o governo deveria observar exemplos da América Latina, como o presidente colombiano Gustavo Petro, que, mesmo diante de oposição no Congresso, tem mobilizado a população em prol de reformas populares. "Exemplos como os do Chile e da Argentina mostram que a postura conciliatória frequentemente resulta em fracasso", ressalta.
Safatle fez essas declarações durante o lançamento da Revista Retomada, da qual é coautor, na quarta-feira, 29 de abril. O número inaugural traz na capa a provocativa manchete "fascismo".
Em sua entrevista à Agência Pública, Safatle abordou a relação da esquerda com a democracia liberal. "[A esquerda] nunca acreditou na democracia liberal nem tampouco na República da forma tradicional. Temos uma visão diferente, buscando uma forma alternativa de democracia direta", explica.
"Acho que é hora de retomar essa tradição", conclui, enfatizando a necessidade de um novo paradigma democrático como resposta ao fascismo. "A solução está em um anti-institucionalismo emancipatório da esquerda", sublinha.
