Jorge Messias Passa por Sabatina no Senado e Sinaliza Necessidade de Reforma no STF
Na manhã desta quarta-feira, 29 de abril de 2026, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), compareceu à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para sua sabatina. Caso aprovado, sua indicação seguirá para votação no plenário do Senado.
O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou à imprensa que Messias pode contar com aproximadamente 16 votos na CCJ e pelo menos 45 no plenário, número suficiente para garantir sua aprovação. Rocha apresentou um parecer favorável ao indicado.
Em sua apresentação, Messias fez ecoar as demandas dos senadores por uma reforma judicial, enfatizando a importância das instituições legislativas e judiciárias. Ele revelou que suas experiências como assessor do senador Jaques Wagner proporcionaram-lhe "epifanias" sobre democracia e república, descrevendo o Senado como um espaço "nobre" para a resolução de conflitos.
Messias ressaltou que "posições antagônicas são oportunidades para a construção de consensos" e destacou o "protagonismo do Poder Legislativo" no processo democrático. Quanto ao papel do STF, o indicado defendeu que a Corte deve ser a "guardiã" da Constituição e garantir direitos fundamentais, afirmando que "o STF é parte do amadurecimento cívico do Brasil".
Além disso, Messias abordou a necessidade de evolução institucional do STF, mencionando que "é evidente que precisamos falar sobre seu aperfeiçoamento". Segundo ele, um maior foco nas decisões individuais pode comprometer a institucionalidade do tribunal.
A sabatina de Messias reflete não apenas a busca por estabilidade no STF, mas também a crescente pressão por reformas que otimizem o funcionamento das instituições brasileiras.
