Jorge Messias defende a autocontenção do STF em sabatina no Senado
Na última quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da autocontenção da corte em pautas que geram divisões sociais. Messias, que se identifica como evangélico, sublinhou que a constante evolução e crítica interna são essenciais para garantir a legitimidade e o respeito do Judiciário.
"É fundamental que o STF se mantenha aberto ao aprimoramento. A percepção de que cortes supremas falham em se autoavaliar pode prejudicar a relação entre a Justiça e a democracia", afirmou em sua fala introdutória. Essa declaração se insere no contexto da discussão em curso sobre um novo código de ética destinado a regular as atividades dos magistrados.
Messias enfatizou que a transparência e a prestação de contas devem ser encaradas como exigências da sociedade, e não como um fardo. "Demonstrar comprometimento com a ética é um primeiro passo para garantir que o Supremo continue sendo uma instituição forte e respeitada", completou, reiterando que a autocontenção é crucial em situações que poderiam causar conflitos sociais.
Ele sugeriu que a clareza nas decisões do STF poderia ajudar a desbancar discursos autoritários que pretendem enfraquecer o Judiciário. Na sua visão, "o Supremo deve inspirar confiança ao público, mostrando que possui mecanismos eficazes de transparência e controle, fundamentais para o fortalecimento da democracia".
A sabatina, que contou com 27 senadores inscritos para questionar Messias, é um passo importante em sua candidatura à vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Para ser aprovado, ele precisa do apoio de 41 dos 81 senadores.
Necessidade de equilíbrio na atuação do STF
Em seu discurso, Messias reiterou a necessidade de prudência ao lidar com mudanças que possam acirrar debates públicos. "Cortes constitucionais devem ser cautelosas ao implementar alterações que possam causar divisões em assuntos que refletem moralidades distintas", destacou.
O STF tem enfrentado críticas por sua interpretação de legislações que, segundo opositores, deveriam ser discutidas apenas pelo Parlamento. "Um comportamento não expansionista aumenta a legitimidade democrática das cortes e mitiga as críticas sobre politização da Justiça", enfatizou, ressaltando a busca por um equilíbrio entre ativismo judicial e passivismo.
A relação entre fé e laicidade do Estado
Ao final de sua apresentação, Messias se identificou como um "servo de Deus", destacando que sua fé evangélica é uma benção e não um ativo político. Ele reafirmou o compromisso com a laicidade do Estado, que, segundo ele, garante todos os cidadãos o livre exercício de sua fé.
"O Estado laico deve fomentar um diálogo produtivo entre as diferentes religiões e suas convicções", disse. Messias argumentou que juízes que colocam suas crenças pessoais acima da Constituição não exercem a função que deveriam. "É possível interpretar a Constituição à luz de princípios éticos cristãos, sem deixar que a fé sobreponha a Constituição", completou.
Finalizando, Messias compartilhou um pouco de sua trajetória pessoal, enfatizando que sua ascensão à posição de indicado ao STF é resultado de dedicação e esforço, sem vínculos familiares no Judiciário. "Sou nordestino, evangélico, oriundo da classe média que chegou aqui pela disciplina, humildade e fé em Deus", concluiu.
