Cade Investiga Possíveis Práticas Anticoncorrenciais Entre Gol e Latam no Setor Aéreo
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no setor de transporte aéreo doméstico, envolvendo as companhias aéreas Gol e Latam. O foco do processo administrativo são indícios de um suposto alinhamento de preços em rotas com alta relevância comercial.
As duas empresas serão oficialmente notificadas para apresentar suas defesas, e a decisão final ficará a cargo do Tribunal do Cade.
De acordo com o Cade, a instauração do processo não implica um julgamento prévio, mas visa aprofundar a investigação, garantir o contraditório e examinar cuidadosamente todas as evidências disponíveis. O início da investigação remonta a 2023, quando foram analisados os métodos de precificação e os bancos de dados do mercado. As apurações sugerem uma interdependência recorrente nos ajustes de preços praticados pelas companhias.
“Buscamos verificar se esse comportamento é compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se, por outro lado, reflete mecanismos de colusão tácita, potencialmente facilitados pelo uso de algoritmos e compartilhamento de dados”, declarou o Cade.
A análise incluiu também os contratos firmados pelas duas empresas com fornecedores de serviços de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade observou que essas ferramentas apresentam riscos relativos ao compartilhamento de informações sensíveis, o que pode reduzir a incerteza concorrencial e aumentar a possibilidade de coordenação entre os competidores.
“Em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso conjunto de ferramentas algorítmicas e infraestruturas de dados comuns pode intensificar os riscos concorrenciais”, complementou o Conselho.
Reações das Empresas
A Gol se manifestou afirmando que já forneceu todas as informações solicitadas pelo Cade e reafirmou seu compromisso com a livre concorrência e a liberdade tarifária. A empresa nega contundentemente qualquer prática que infrinja esses princípios.
Por sua vez, a Latam declarou que opera em conformidade com as melhores práticas de compliance, transparência e integridade, repudiando categoricamente qualquer sugestão de posturas contrárias à livre concorrência, que considera um valor inegociável.
Em um cenário de crescente concorrência no setor aéreo brasileiro, os desdobramentos dessa investigação estarão sob o olhar atento de reguladores e consumidores.
