O Alerta sobre as Terras Raras: Brasil Entre a Oportunidade e a Soberania
Em uma recente entrevista à Sputnik Brasil, o especialista Bruno Teixeira Peixoto fez um alerta preocupante sobre a atual situação das terras raras no Brasil. Com a recente venda da mineradora Serra Verde, que foi adquirida pela americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões, Peixoto ressalta que a falta de um marco regulatório robusto pode fazer com que o Brasil se torne, mais uma vez, um mero exportador de matérias-primas, enquanto acumula passivos ambientais significativos.
Localizada em Minaçu, Goiás, a Serra Verde é a única mineradora fora da Ásia a produzir, comercialmente e em larga escala, quatro elementos de terras raras essenciais para a fabricação de ímãs de alta performance. A venda gerou controvérsia, levando a Rede Sustentabilidade e vários parlamentares a acionarem o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a transação.
Peixoto, professor de direito ambiental da Fundação Getúlio Vargas, aponta que o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 21 milhões de toneladas. No entanto, esse potencial está à mercê de um “vácuo de soberania”, que pode ser enquadrado na perda de controle sobre recursos naturais, conforme analisa o professor Gilberto Bercovici, da Universidade de São Paulo.
Embora o Ministério de Minas e Energia tenha publicado a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, muitos questionam a efetividade de suas diretrizes. O que se observa, segundo Peixoto, é uma alienação de ativos brasileiros, transformando-os em "enclaves de exportação" desassociados do desenvolvimento nacional.
Neste contexto de disputa acirrada entre os Estados Unidos e a China por recursos estratégicos, o Brasil deve, segundo Peixoto, evitar bifurcações e utilizar sua posição de reserva significativa para exigir padrões de exploração que garantam a transferência de tecnologia e contrapartidas sociais e ambientais. A proposta de debêntures incentivadas, embora pareça um passo na direção certa, não substitui a necessidade urgente de um marco legal.
Um dos principais problemas legais, apontado pelo especialista, é a desconexão entre o conceito de solo e subsolo. Enquanto o STF estabeleceu restrições para a compra de terras rurais por estrangeiros, o mesmo não se aplica ao subsolo. Essa situação tem potencial para transformar o Brasil em um fornecedor contínuo de matérias-primas, enquanto outras nações dominam o valor agregado.
Peixoto destaca ainda o paradoxo das terras raras, uma vez que esses minerais são considerados essenciais para a "economia verde". Sua extração, no entanto, gera impactos ambientais severos, muitas vezes recaindo sobre comunidades vulneráveis que suportam o ônus dos benefícios econômicos que vão para o exterior.
Se o Brasil não adotar uma regulação estratégica rigorosa, ficará preso em um ciclo de dependência e exploração, comprometendo tanto sua soberania quanto seus compromissos socioambientais. Em resumo, o alerta é claro: o Brasil precisa urgentemente de uma abordagem sustentável em relação às suas terras raras, sob pena de “ficar apenas com a lama” e os passivos gerados por uma mineração irresponsável.
