O vencimento expressivo de títulos atrelados à Taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, resultou em uma significativa redução da Dívida Pública Federal (DPF) em março. Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira (27) mostram que a DPF caiu de R$ 8,841 trilhões em fevereiro para R$ 8,633 trilhões no último mês, representando uma diminuição de 2,34%.

Desde agosto do ano passado, quando a DPF ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 8 trilhões, as projeções do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, indicam que o estoque deverá fechar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi) também apresentou uma queda, de 2,17%, passando de R$ 8,511 trilhões em fevereiro para R$ 8,302 trilhões em março. O Tesouro resgatou R$ 302,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu, especialmente em papéis vinculados à Selic. A redução foi mitigada pela apropriação de R$ 93,01 bilhões em juros.

Esse processo de apropriação de juros é um mecanismo pelo qual o governo reconhece, mensalmente, a correção sobre os títulos, incorporando esse valor ao estoque da dívida. Com a Taxa Selic fixada em 14,75% ao ano, essa apropriação representa uma pressão adicional sobre o endividamento federal.

No último mês, o Tesouro emitiu R$ 93,29 bilhões em títulos da DPMFi, porém, devido ao alto volume de vencimentos em março, os resgates superaram, totalizando R$ 395,60 bilhões.

Por sua vez, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou um aumento de 0,61%, elevando-se de R$ 329,65 bilhões em fevereiro para R$ 331,64 bilhões em março. A alta foi influenciada pelo dólar, que teve uma valorização de 1,36% no período, além de um empréstimo de R$ 6,88 bilhões obtido junto a organismos internacionais.

Colchão de Segurança

Após uma elevação em janeiro, o colchão da dívida pública, que serve como reserva financeira em fases de turbulência ou de vencimentos concentrados, também diminuiu em março, passando de R$ 1,192 trilhão para R$ 885 bilhões. O principal fator para essa queda, conforme apontado pelo Tesouro Nacional, foi o resgate líquido ocorrido no mês, somado à recompra de R$ 49 bilhões em títulos nos primeiros dias da guerra no Oriente Médio, visando estabilizar o mercado.

Atualmente, essa reserva cobre 5,69 meses de vencimentos da dívida pública, sendo que nos próximos 12 meses está previsto o vencimento de R$ 1,68 trilhão em títulos federais.

Composição da Dívida

A composição da DPF sofreu alterações significativas entre fevereiro e março, principalmente devido ao forte vencimento de títulos atrelados à Selic:

• Títulos atrelados à Selic: de 49,1% para 47,71%;
• Títulos corrigidos pela inflação: de 25,85% para 26,67%;
• Títulos prefixados: de 21,33% para 21,80%;
• Títulos atrelados ao câmbio: de 3,71% para 3,83%.

Conforme o PAF, as projeções para o encerramento do ano para cada categoria de título são:

• Títulos vinculados à Selic: entre 46% e 50%;
• Títulos corrigidos pela inflação: entre 23% e 27%;
• Títulos prefixados: entre 21% e 25%;
• Títulos atrelados ao câmbio: entre 3% e 7%.

Os títulos prefixados oferecem maior previsibilidade para a dívida pública, dado que suas taxas são definidas no momento da emissão. Porém, em períodos de instabilidade, as emissões costumam cair, uma vez que os investidores exigem taxas de juros muito altas, o que pode impactar a gestão da dívida.

A crescente atratividade dos papéis vinculados à Selic está ligada às altas taxas de juros promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) até metade do ano passado. Já a dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.

Prazo Médio

O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,1 anos. O Tesouro fornece essa estimativa em anos, não em meses, indicando o tempo médio que o governo leva para renovar sua dívida pública. Prazos mais longos refletem maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

Perfil dos Detentores

A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna está estabelecida da seguinte forma:

• Instituições financeiras: 31,47% do estoque;
• Fundos de pensão: 23%;
• Fundos de investimento: 20,86%;
• Não residentes (estrangeiros): 10,7%;
• Demais grupos: 13,97%.

Apesar da crescente tensão no mercado financeiro em março, afetada pela guerra no Oriente Médio, a participação dos investidores estrangeiros na dívida interna variou de maneira leve, de 10,74% em fevereiro para 10,7% agora. A maior participação de estrangeiros na dívida interna é geralmente vista como um sinal de maior confiança no Brasil.

Por meio da dívida pública, o governo obtém recursos emprestados dos investidores para manter suas obrigações financeiras, comprometendo-se a devolver esses valores, acrescidos de correção, que podem ser atreladas à Selic, à inflação, ao câmbio ou definidas previamente.