Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Reconhece Situação de Emergência em 18 Cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, declarou, nesta segunda-feira (27), situação de emergência em 18 municípios afetados por desastres naturais nos estados de Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias reconhecendo essas situações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU).
Dentre as cidades afetadas, o município de Pariconha, em Alagoas, junto com Igaracy e São José da Princesa, na Paraíba, além de Coronel Domingos Soares, no Paraná, e Dom Inocêncio, no Piauí, enfrentam um período de estiagem. A situação é ainda mais crítica em Isaías Coelho, no Piauí, onde a seca se caracteriza pela ausência prolongada de chuvas.
Por outro lado, fortes chuvas devastaram cidades como Lago da Pedra, no Maranhão; Boa Esperança e Passabém, em Minas Gerais; Barreiras do Piauí, no Piauí; Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro; e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina.
Além disso, os municípios de Poté, em Minas Gerais, e Antonina, no Paraná, também receberam reconhecimento federal devido aos danos causados por vendavais e enxurradas, respectivamente.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, incluindo a aquisição de cestas básicas, água mineral, alimentação para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.
Como Solicitar Recursos
Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho apresentados, e, após aprovação, publicará uma portaria no DOU informando os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza uma série de cursos online voltados para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. Essas formações são dirigidas aos profissionais responsáveis pela proteção e defesa civil em todos os níveis de governo. Para acessar a lista completa dos cursos, clique neste link.
Com informações do MIDR
