O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (24) um repasse de R$ 556.050,00 para ações de resposta na cidade de Tomé-Açu, no Pará, que foi duramente afetada por desastres naturais. A portaria que formaliza essa liberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os recursos são liberados com base em critérios técnicos que contemplam a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades expostas nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Como solicitar recursos
Os municípios que recebem o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública têm a possibilidade de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Essas solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho submetidos, a Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação técnica das metas e valores propostos. Uma vez aprovados, os repasses são formalizados pelo DOU, garantindo a liberação dos fundos.
Capacitação para agentes de defesa civil
Além do suporte financeiro, a Defesa Civil Nacional promove uma série de cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de maneira eficaz em situações de emergência. A lista completa dos cursos está disponível no portal da Defesa Civil.
