Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Destina R$ 8,4 Milhões a Municípios Afetados por Desastres Naturais
Em um movimento significativo para auxiliar as localidades afetadas por desastres naturais, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quinta-feira, 23 de outubro, a liberação de R$ 8.424.415,06. Os recursos serão destinados a 18 municípios que enfrentam situações de emergência. As portarias oficiais com as alocações financeiras foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Municípios Beneficiados e os Valores Liberados
A seguir, apresentamos a lista dos municípios beneficiados e as quantias que cada um receberá:
- Aveiro (PA): R$ 892.076,30
- Cachoeira do Arari (PA): R$ 846.214,00
- Curuá (PA): R$ 689.631,00
- Eldorado dos Carajás (PA): R$ 189.619,00
- Nova Ipixuna (PA): R$ 492.081,50
- Placas (PA): R$ 527.415,26
- Terra Santa (PA): R$ 570.037,00
- Caculé (BA): R$ 210.650,00
- Santa Cruz da Vitória (BA): R$ 307.449,00
- São Gabriel (BA): R$ 47.850,00
- Serra do Ramalho (BA): R$ 510.359,00
- Redenção do Gurguéia (PI): R$ 473.087,00
- Santa Luz (PI): R$ 166.950,00
- Atalaia do Norte (AM): R$ 333.694,00
- Benjamin Constant (AM): R$ 1.288.419,00
- Tapauá (AM): R$ 730.054,00
- Manoel Viana (RS): R$ 56.304,00
- Santa Maria do Salto (MG): R$ 92.525,00
A destinação dos recursos leva em conta critérios técnicos, incluindo a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, e as necessidades expressas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Procedimento para Solicitação de Recursos
Os municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requerer recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as propostas apresentados nos planos de trabalho. Após a aprovação, os repasses serão formalizados por meio de portaria no DOU.
Capacitação de Agentes de Defesa Civil
Além do repasse de recursos, a Defesa Civil Nacional promove uma série de cursos à distância com o intuito de capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do S2iD. Essa iniciativa visa preparar profissionais das três esferas de governo para atuar eficientemente em situações de emergência. Para mais detalhes, confira a lista completa dos cursos oferecidos.
