Nova Edição da Pesquisa Pronta do STJ Destaca Entendimentos Recentes
A página da Pesquisa Pronta, desenvolvida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou uma nova edição que apresenta dois importantes entendimentos da corte.
Direito Civil – Responsabilidade Civil
O primeiro destaque aborda o termo final do arbitramento de pensão indenizatória em casos de morte. Essa nova interpretação promete influenciar decisões judiciais relacionadas ao tema. Para mais detalhes, confira aqui.
Outros tópicos relevantes incluem:
- Indenização e parâmetros de fixação de pensão por morte de dependente menor. Veja mais aqui.
- A natureza jurídica da responsabilidade da concessionária em acidentes de trânsito envolvendo animais na pista. Detalhes podem ser acessados neste link.
Direito Empresarial – Falência e Recuperação Judicial
O segundo tópico em destaque trata da pretensão de nova prorrogação do prazo de recuperação, enfatizando o princípio da efetividade da jurisdição. Saiba mais aqui.
Os leitores ainda podem explorar temas adicionais como:
- A certidão de regularidade fiscal como um requisito para a concessão de recuperação judicial. Mais informações podem ser encontradas aqui.
- O plano de recuperação judicial e o controle de legalidade exercido pelo Judiciário. Confira neste link.
Sobre a Ferramenta
A Pesquisa Pronta tem como objetivo proporcionar acesso em tempo real às teses jurídicas do STJ, organizadas por ramo do direito e categorias como assuntos recentes e recursos repetitivos. O serviço está sempre disponível no portal do STJ. Para acessá-lo, basta navegar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta no menu da barra superior do site.
