Transferência do Acervo do STJ para Novo Arquivo Central em Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou a transferência de seu acervo de documentos, atualmente armazenados na sede do tribunal, para o recém-reformado Arquivo Central, localizado no Setor de Garagens Oficiais, em Brasília. Essa mudança visa proporcionar condições aprimoradas de armazenamento, preservação e acesso aos registros que fazem parte da história da corte.
Devido ao processo de transferência, as solicitações de pesquisa por usuários externos estarão suspensas por 30 dias úteis.
A primeira fase da mudança abrange o acervo judicial, que conta com aproximadamente 50 mil caixas. Destes, 90% correspondem a processos do próprio tribunal, enquanto 5% são de documentos do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e os restantes 5% referem-se a materiais de apoio à atividade judicante.
Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos
A previsão é que o atendimento ao público seja normalizado assim que o acervo esteja completamente instalado e organizado no novo local. Não haverá, a princípio, alterações nos procedimentos para solicitação de documentos e processos administrativos.
O novo Arquivo Central contará com um Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, além de áreas específicas para o tratamento técnico da documentação. Essas instalações permitirão a análise de registros que já cumpriram os prazos de guarda estabelecidos, proporcionando a possibilidade de descarte ou transferência para guarda histórica.
