Incentivos Fiscais e Verticalização: A Análise de Raquel Rolnik
Na edição mais recente de sua coluna, a urbanista e professora Raquel Rolnik traz à tona os impactos dos incentivos fiscais oferecidos pela legislação de São Paulo desde o Plano Diretor de 2014. Esses benefícios têm sido direcionados a construtoras que optam por desenvolver projetos de habitação de interesse social, um conceito que abrange duas faixas de renda: a Habitação de Interesse Social 1, voltada para famílias com renda entre um e três salários mínimos, e a Habitação de Interesse Social 2, destinada àquelas com rendimentos de três a seis salários mínimos.
Rolnik destaca que, além das isenções fiscais obtidas, as construtoras estão dispensadas das restrições tradicionais de área construída. "Elas podem construir significativamente além do limite padrão para a área, sem contabilizar certas estruturas na medida da área construída. Essa flexibilidade é crucial, pois em São Paulo, qualquer volume que exceda uma vez a área do terreno é sujeito a taxas. Quando a construtora evita pagar essas taxas, acaba se beneficiando financeiramente dos recursos públicos, comprometendo o tesouro da cidade", elucida.
A professora não hesita em criticar o que considera uma "falcatrua urbanística”, afirmando que essa prática tem resultado em uma verticalização desenfreada e insustentável da capital paulista, tudo em nome de uma habitação de interesse social que, segundo ela, na prática, não se concretiza.
A coluna "Cidade para Todos", de Raquel Rolnik, é transmitida quinzenalmente às quintas-feiras, às 8h30, na Rádio USP, e está disponível também no YouTube, abordando temas cruciais sobre urbanismo e habitação.
