Comissão de Assuntos Sociais encerra 2023 com 56 reuniões e aprovação de lei sobre doação e transplante de órgãos.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. Durante esse período, a CAS se dedicou à análise de mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei. Um dos destaques foi o Projeto de Lei (PL) 2.839/2019, que originou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Esse projeto, analisado e aprovado no colegiado, foi transformado na Lei 14.722 no dia 8 de novembro.
O intenso trabalho da CAS ao longo do ano demonstrou o empenho dos membros da comissão em buscar soluções para questões sociais que impactam diretamente a população. As 56 reuniões realizadas evidenciam o compromisso com a agenda de discussões e deliberações sobre temas relevantes para a sociedade brasileira. Além disso, as cerca de 40 audiências públicas propiciaram a participação da sociedade civil e de especialistas, enriquecendo o debate e contribuindo para a tomada de decisões assertivas.
A CAS também se dedicou a analisar casos específicos e acompanhar de perto diversas questões de interesse social, promovendo diligências e investigações para embasar suas decisões. Todo esse esforço resultou em um importante avanço legislativo, com a aprovação de projetos de lei que impactam diretamente a vida dos brasileiros.
A Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, agora convertida em lei, representa um marco na legislação brasileira. A partir dela, serão implementadas ações e campanhas que visam sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos, contribuindo para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas que aguardam por um transplante.
Com isso, a CAS encerrou suas atividades com um saldo positivo, atestando a importância do trabalho parlamentar na promoção de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos. O compromisso da comissão em atuar em prol do bem-estar social se reflete nos resultados obtidos ao longo do ano, demonstrando o comprometimento dos parlamentares em cumprir sua missão em benefício da sociedade.
