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Senador Eduardo Braga discute expectativa de votação da reforma tributária pela CCJ nesta terça-feira

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou sobre a expectativa de votação da proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7). Braga, que é o relator da matéria, ressaltou que os temas das emendas apresentadas pelos parlamentares foram amplamente discutidos.

A PEC 45/2019 tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando cinco impostos sobre bens e serviços em um único imposto. A proposta é vista como fundamental para impulsionar a economia do país e reduzir a burocracia, facilitando a vida dos empresários.

Durante a reunião da CCJ, o senador Braga destacou que as emendas apresentadas pelos colegas foram analisadas criteriosamente, levando em consideração os impactos que podem trazer para a sociedade. Segundo ele, a participação dos parlamentares no processo de discussão e elaboração da proposta foi fundamental para construir um texto mais equilibrado e eficaz.

A expectativa é de que a PEC 45/2019 seja analisada pelo Plenário ainda nesta quarta-feira (8). Caso seja aprovada, a proposta seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados, onde também passará por uma série de análises e debates.

A reforma tributária tem sido um tema recorrente no cenário político brasileiro, uma vez que a complexidade do sistema atual tem impactado negativamente o desenvolvimento do país. Empresários e especialistas destacam a importância de simplificar e modernizar a legislação tributária, reduzindo a carga de impostos e facilitando os processos fiscais.

Com a aprovação da PEC 45/2019, espera-se que o sistema tributário brasileiro seja repensado, permitindo uma maior eficiência na arrecadação de tributos e estimulando o crescimento econômico. Além disso, a medida também pode atrair novos investimentos e contribuir para a geração de empregos.

Os parlamentares têm destacado a necessidade de realizar uma reforma tributária que seja justa e equilibrada, evitando que a carga recaia sobre os mais pobres. Nesse sentido, a PEC 45/2019 busca criar mecanismos de compensação para garantir que a carga tributária seja progressiva, ou seja, que aqueles que possuem maior capacidade contributiva arquem com um valor proporcionalmente maior.

O próximo passo agora é aguardar a votação da proposta no Plenário. Caso seja aprovada, a transformação do sistema tributário brasileiro poderá ser uma realidade em breve, trazendo esperança de um cenário econômico mais favorável para o país. É de suma importância que os parlamentares estejam atentos às demandas da sociedade e trabalhem para alcançar uma reforma tributária eficiente e justa.

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