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Legislativo brasileiro: emendas secretas e perpetuação do poder – um ciclo vicioso que ameaça a democracia.

Emendas secretas e a perpetuação no poder: a estratégia política que desequilibra o jogo democrático

As eleições municipais recentes confirmaram a vitória de um grupo político que se valeu de estratégias para se perpetuar no poder, explorando falhas da democracia em benefício próprio. Enquanto buscamos justificativas políticas e de conteúdo para os resultados, a hierarquia das causas aponta para um fator determinante: o dinheiro.

A utilização massiva de recursos através de emendas secretas, fundo partidário e a máquina pública resultaram em vitórias políticas expressivas. Um recorde de reeleições foi alcançado, com 81% dos candidatos se mantendo em seus cargos, impulsionados por um ciclo vicioso que favorece governos cada vez mais autoritários.

O desenlace deste ciclo, caso ocorra, não virá do Legislativo, que tem interesse direto na sua manutenção, nem do Executivo, que se encontra refém de alianças. A mudança, se houver, partirá do Judiciário, que pode confrontar as armadilhas que violam os princípios constitucionais de equilíbrio e alternância entre os poderes.

A vitória avassaladora da direita e extrema direita nas eleições levanta questões sobre os projetos oferecidos aos eleitores. Enquanto a esquerda enfrenta dificuldades em apresentar uma proposta convincente, a direita se destaca com projetos atrativos para os votantes, mesmo que nem sempre os melhores.

A combinação de recursos das emendas com o poder da máquina pública foi a estratégia vencedora nas eleições. Se a distorção causada pelas emendas não for corrigida, a democracia brasileira estará sob ameaça, servindo apenas para legitimar os grupos já estabelecidos no poder.

A estratégia de utilizar emendas para fortalecer o poder político foi gestada há mais de uma década, principalmente pelos grupos que protagonizaram o golpe parlamentar de 2016. O Congresso, desde então, ganhou mais poder e controle sobre o Orçamento, graças ao aumento exponencial das emendas parlamentares, que se tornaram decisivas nos resultados eleitorais.

Enquanto nos “Grandes Sertões: Veredas” de Guimarães Rosa o sertão representa vazios e medos, e as veredas momentos de clareza e afeto, no mundo do “Grande Centrão” brasileiro falta de ideias e rodeios nos mantêm presos em círculos, sem soluções à vista. Essa realidade contribui para a persistência da desigualdade em um país rico, mas marcado pela injustiça social.

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