Nova Lei exige seguro de vida para peões de rodeio em medida para garantir bem-estar animal no Brasil.
21/10/2024 – 10:36
Larry Johnson
Lei trata do bem-estar animal e exige seguro de vida para os peões
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.008/24, que regulamenta o rodeio crioulo como atividade da cultura popular. A nova norma teve origem no Projeto de Lei 213/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado na Câmara e pelo Senado.
Rodeio crioulo é o evento que envolve animais nas atividades de montaria, provas de laço, vaquejada, gineteada, pealo, chasque, cura de terneiro, provas de rédeas e outras.
A nova lei traz dispositivos sobre defesa sanitária animal, exigindo atestados de vacinação contra a febre aftosa e de controle de anemia infecciosa equina; e de proteção à saúde e à integridade física dos animais, compreendendo o transporte e acomodação deles.
O texto também obriga os organizadores de rodeio a contratar seguro de vida e invalidez permanente para as pessoas envolvidas diretamente com as provas, como peões, laçadores, juízes e narradores.
Da Redação – ND
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.008/24, que estabelece a regulamentação do rodeio crioulo como uma prática da cultura popular. A partir do Projeto de Lei 213/15, proposto pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS) e aprovado tanto na Câmara como no Senado, a nova normativa traz importantes disposições em relação ao bem-estar animal e à segurança dos participantes.
O rodeio crioulo engloba diversas atividades que envolvem animais, como provas de montaria, laço, vaquejada, gineteada, entre outras. Com a nova legislação, torna-se obrigatório a apresentação de atestados de vacinação contra a febre aftosa e controle de anemia infecciosa equina, garantindo a saúde dos animais.
Além disso, a lei também estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e invalidez permanente para todos os envolvidos diretamente com as provas, incluindo peões, laçadores, juízes e narradores. Essa medida visa assegurar a proteção e amparo aos trabalhadores que participam desses eventos.
Com essa regulamentação, o governo busca promover a preservação da tradição do rodeio crioulo, garantindo ao mesmo tempo o respeito aos animais e a segurança dos participantes. A nova lei representa um avanço significativo na proteção do bem-estar animal e no cuidado com os profissionais envolvidos nessa prática cultural tão importante para a identidade do país.
